Processo 23252/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 13/01/2012 12:50
Autuado em 13/01/2012 12:50
Oficio de encaminhamento 240/2011
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3460/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3460/ 2019 Conhecimento e procedência parcial sem aplicação de sanção IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/10/2019 Acórdão   3460/ 2019 Conhecimento e procedência parcial sem aplicação de sanção IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
Interessado MARCOS MONTEIRO
Interessado AMARILDO SECCO
Interessado ANTONIO DE MARCH
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/07/2019 15:16 do Protocolo 484593/19
26/03/2019 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 191375/19
13/06/2018 13:53 do Protocolo 415342/18
11/07/2017 15:26 do Protocolo 511950/17
28/03/2017 19:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 223024/17
01/12/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965060/16
01/04/2015 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 279464/15
18/09/2014 14:00 do Protocolo 857324/14
31/10/2013 13:34 do Protocolo 775448/13
23/08/2013 16:10 Petição recursal
21/08/2013 10:45 AR do ofício OCN - 5259/13 - DP
21/08/2013 10:45 AR do ofício OCN - 5260/13 - DP
16/08/2013 12:49 AR do ofício OCN - 5262/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2013 Ofício de Contraditório   5259/ 2013   
DP  06/08/2013 Ofício de Contraditório   5260/ 2013   
DP  06/08/2013 Ofício de Contraditório   5262/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3460/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 485/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 250/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 228/2019
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 812/2018
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3541/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1392/2017
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 955/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 581/2017
04/01/2016 1270 Despacho nº 2121/2015
09/12/2015 1262 Despacho nº 1967/2015
25/08/2015 1190 Despacho nº 1345/2015
06/03/2015 1074 Despacho nº 1584/2014
10/09/2014 961 Despacho nº 1420/2014
21/10/2013 751 Despacho nº 1351/2013
07/08/2013 698 Despacho nº 896/2013
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 204/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2019 16:20 DP  
10/12/2019 17:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1263/2019 -
11/11/2019 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1194/2019 -
11/11/2019 15:49 SMPJTC  
08/11/2019 14:47 1PC Ciência de Decisão nº 332/2019 -
08/11/2019 12:59 SMPjTC  
31/10/2019 13:28 STP Acórdão nº 3460/2019 -
30/08/2019 10:45 GCIZL  
29/08/2019 15:32 SMPJTC  
29/08/2019 11:06 1PC Parecer nº 773/2019 - Representação. Retorno. Regularizado para o Feito. Pela Procedência.
28/08/2019 12:30 SMPjTC  
18/07/2019 11:44 CGM Parecer nº 1902/2019 -
18/07/2019 08:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 962/2019 -
12/04/2019 14:34 DP  
05/04/2019 09:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 485/2019 -
04/04/2019 14:28 SMPJTC  
04/04/2019 10:19 1PC Parecer nº 207/2019 - Representação. Câmara Municipal de Chopinzinho. Retorno. Pela concessão de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
03/04/2019 11:25 SMPjTC  
28/03/2019 09:19 CGM Parecer nº 343/2019 -
28/03/2019 08:13 GCIZL  
28/02/2019 11:10 DP  
28/02/2019 10:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 250/2019 -
26/02/2019 14:15 DP  
25/02/2019 14:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 228/2019 -
14/06/2018 14:19 CGM Parecer nº 161/2019 -
28/05/2018 15:42 DP  
28/05/2018 09:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 812/2018 -
12/07/2017 12:19 CGM Parecer nº 34/2018 -
28/04/2017 15:50 DP  
28/04/2017 09:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 955/2017 -
29/03/2017 10:59 COFAP Parecer nº 1329/2017 -
29/03/2017 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 721/2017 -
13/03/2017 16:30 DP  
13/03/2017 11:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 581/2017 -
03/02/2017 14:30 COFAP Parecer nº 596/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
01/12/2016 16:44 COFAP  
16/11/2016 15:29 DP  
11/11/2016 16:17 COFAP  
17/12/2015 11:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2872/2016 -
09/12/2015 16:58 GCG Despacho nº 2121/2015 -
09/12/2015 16:53 GCDA  
07/12/2015 15:44 DICAP Parecer nº 12455/2015 - REPRESENTAÇÃO. DILIGÊNCIA. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE AS IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR
07/12/2015 12:16 DCM  
20/11/2015 13:50 GCG Despacho nº 1967/2015 -
19/11/2015 08:50 SMPjTC Parecer nº 15189/2015 - diligência Representação. Inconsistência dos dados inseridos no SIM-AP. Inadequação das atribuições dos cargos em comissão. Pela realização de diligência à origem.
21/08/2015 11:44 DICAP Parecer nº 12086/2015 - REPRESENTAÇÃO. NOVA LEGISLAÇÃO. IRREGULARIDADES. NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DA ORIGEM. ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS NÃO COMPROVADAS. DILIGÊNCIA INTERNA À DCM. AO MPJTC.
06/04/2015 14:13 GCG Despacho nº 1345/2015 -
02/04/2015 17:25 GCDA  
04/03/2015 11:18 DP Informação nº 4486/2015 -
26/09/2014 12:52 GCG Despacho nº 1584/2014 -
19/09/2014 15:24 DICAP Parecer nº 13999/2014 - DILIGÊNCIA. REPRESENTAÇÃO SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. AO CORREGEDOR-GERAL.
05/09/2014 10:24 DP  
06/11/2013 08:22 GCG Despacho nº 1420/2014 -
31/10/2013 14:27 DICAP Parecer nº 22185/2013 - DILIGÊNCIA. REPRESENTAÇÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO QUADRO DE CARGOS. AO CORREGEDOR-GERAL PARA APRECIAÇÃO.
21/10/2013 10:33 DP  
03/10/2013 08:14 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 159/2013 -
03/10/2013 08:14 GCG Despacho nº 1351/2013 -
03/09/2013 11:20 DICAP Parecer nº 20322/2013 - DILIGÊNCIA. OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. REPRESENTAÇÃO PARA APURAR IRREGULARIDADE NO QUADRO DE CARGOS. AO CORREGEDOR-GERAL PARA APRECIAÇÃO.
05/08/2013 11:57 DP Informação nº 15917/2013 -
05/08/2013 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 5259/2013 -
05/08/2013 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 5260/2013 -
05/08/2013 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 5262/2013 -
19/01/2012 15:36 GCG Despacho nº 896/2013 -
17/01/2012 09:33 GP Despacho Processual Diverso nº 128/2012 -
13/01/2012 12:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 204/2012 -

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